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Brasil

Fundo Amazônia lança edital de R$ 80 milhões para fortalecer produção de alimentos por povos tradicionais

Recursos não reembolsáveis serão destinados a modernizar infraestrutura e conectar comunidades da Amazônia Legal a mercados institucionais como PAA e PNAE.

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(Ministério do Desenvolvimento)

O Fundo Amazônia lançou nesta terça-feira (3) um edital de R$ 80 milhões em recursos não reembolsáveis para fortalecer a produção de alimentos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal. A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, uma parceria entre o BNDES (gestor do fundo), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O objetivo central do edital é modernizar a infraestrutura produtiva dessas comunidades e garantir seu acesso direto a grandes mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promovendo a agregação de valor e a redução da dependência de intermediários.

Detalhes do investimento

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

  • Abrangência: Todos os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

  • Número de projetos: Serão selecionadas pelo menos 32 propostas.

  • Valor por projeto: Entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões.

  • Prioridades: Terão preferência projetos liderados por organizações que demonstrem protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias produtivas da sociobiodiversidade (os chamados produtos da floresta).

O que pode ser financiado

Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil (OSCs) poderão utilizar os recursos para:

  • Infraestrutura: Aquisição de máquinas, equipamentos e realização de obras.

  • Capacitação: Contratação de assistência técnica, extensão rural e apoio a pesquisas tecnológicas (limitado a 50% do valor total do projeto).

  • Formalização: Estruturação legal e produtiva para habilitação em programas governamentais de compra.

“O foco é permitir que quem produz também consiga comercializar e industrializar, garantindo que a riqueza da floresta permaneça com quem vive nela”, destacou a gestão do projeto durante o lançamento.

Integração e segurança alimentar

Além de impulsionar a geração de renda, a iniciativa visa fortalecer a segurança alimentar na região. Ao estruturar cadeias produtivas sustentáveis, o projeto integra a preservação ambiental com a inclusão socioeconômica, transformando a conservação da floresta em um ativo econômico viável para as populações que nela habitam.

*Com informações da Agência Brasil.