Justiça do Amazonas revoga habeas corpus de médica Juliana Brasil, investigada pela morte do menino Benício

A Justiça do Amazonas revogou o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada no caso da morte do menino Benício Xavier, de 6 anos. A decisão foi comunicada por meio de ofício da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado e representa uma guinada no processo que investiga o erro na administração de adrenalina que vitimou a criança no Hospital Santa Júlia.

A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, relatora do processo, declarou que a Câmara Criminal não tem competência para julgar o habeas corpus, uma vez que o pedido foi feito contra um ato praticado por um delegado de polícia e não por um juiz. Por esse motivo técnico, a liminar que protegia a médica foi revogada, deixando-a novamente exposta a eventuais medidas cautelares que possam ser determinadas pela autoridade policial ou judicial.

O habeas corpus havia sido impetrado pelos advogados da médica, incluindo Felipe Braga de Oliveira, com o objetivo preventivo de evitar uma possível prisão durante as investigações. Com a nova decisão, Juliana Brasil perde essa proteção legal em um momento crucial da apuração, que inclui suspeitas de tentativa de adulteração de provas e a revelação de que a equipe de enfermagem escondeu a prescrição médica original por medo de que fosse alterada.

O caso, que ganhou grande repercussão nacional, continua sob responsabilidade da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. As investigações apontam que a médica Juliana Brasil prescreveu a dose incorreta de adrenalina, e a técnica de enfermagem Raiza Bentes aplicou o medicamento por via endovenosa – quando deveria ser por nebulização – causando a morte do menino em 23 de outubro.

A revogação do habeas corpus acontece em meio a relatos da equipe de enfermagem de que a médica teria tentado acessar o sistema do hospital para alterar a prescrição original após perceber o erro.