Justiça pode suspender exploração da Mina Pitinga, no AM, após questionamentos sobre urânio e empresa chinesa

A Justiça Federal determinou que a Mineração Taboca S.A. e o governo brasileiro apresentem, em até dez dias, provas de que não há exploração de urânio na Mina Pitinga, localizada a cerca de 300 km de Manaus. A decisão foi emitida nesta terça-feira (26) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O caso chegou à Justiça por iniciativa do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que questiona a legalidade da venda do controle da mina para a companhia chinesa China Nonferrous Metal Mining, em operação avaliada em R$ 2 bilhões no fim de 2024.

Com mais de 17 mil hectares, a Mina Pitinga é considerada uma das mais ricas do mundo, abrigando reservas de nióbio, tântalo, estanho, tório e resíduos de urânio. Segundo a Constituição, a exploração de recursos minerais pertence à União, e, em casos que envolvem participação estrangeira, exige análise e autorização do Congresso Nacional.

Na decisão, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe destacou a necessidade de comprovar métodos eficazes de fiscalização, medidas ambientais, garantias de segurança contra vazamentos radioativos e ações de proteção às comunidades indígenas da região.

Em nota, a Mineração Taboca afirmou que não explora urânio e que cumpre todas as normas ambientais e de mineração, descartando resíduos conforme a lei.

O debate sobre a mina ganhou força no Congresso. Em discurso no Senado, Plínio Valério afirmou que a venda ameaça a soberania nacional:

“A negociação, avaliada em cerca de R$ 2 bilhões, ameaça a soberania nacional por envolver minerais estratégicos como urânio, nióbio e terras-raras, insumos essenciais para tecnologias modernas”.