Denúncia de cartel de combustíveis na rede Atem em Manaus chega a órgãos federais

Uma representação contra a rede Atem por suposta formação de cartel no mercado de combustíveis de Manaus foi formalizada junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ao Ministério de Minas e Energia nesta sexta-feira (15). O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), conhecido por atuar no combate a abusos no setor, foi quem protocolou a denúncia durante viagem a Brasília.

O documento aponta indícios de coordenação de preços entre postos da rede na capital amazonense. Dados anexados à denúncia mostram que os valores dos combustíveis se mantêm uniformes por longos períodos, mesmo com variações nos custos de distribuição. “Há um padrão claro de alinhamento de preços que prejudica diretamente o consumidor final”, destaca um trecho da representação.

Outras denúncias

Esta é a terceira denúncia do tipo contra a Atem nos últimos cinco anos. Em 2022, o Procon-AM já havia aberto procedimento para investigar a empresa após identificar que 92% dos postos em Manaus mantinham os mesmos preços por mais de um mês. Na ocasião, a rede alegou que a uniformidade se devia a “condições de mercado”.

Especialistas consultados pela reportagem explicam que o isolamento logístico de Manaus torna a cidade especialmente vulnerável a práticas anticompetitivas. “A falta de concorrência efetiva permite que poucos agentes dominem todo o mercado”, afirma o economista Raul Lima, da UFAM.

O CADE informou que analisará a denúncia nos próximos dias, mas não estabeleceu prazo para conclusão. Caso comprovadas as irregularidades, a rede pode receber multa de até 20% do faturamento bruto.

A Atem não se manifestou sobre a nova denúncia até o fechamento desta edição.