Governo Federal libera R$ 5,4 milhões para seis cidades do Amazonas atingidas por inundações

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de R$ 5,4 milhões para seis municípios do Amazonas em situação de emergência devido a inundações. Os valores, publicados no Diário Oficial da União na sexta-feira (4), serão destinados a ações emergenciais, como assistência humanitária, distribuição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada.

Municípios beneficiados e valores:

• Tefé: R$ 550.972,32 (inundações)

• Tonantins: R$ 692.428,00 (inundações)

• Borba: R$ 1.136.925,00 (inundações/tempestade)

• Caapiranga: R$ 163.872,00 (inundações)

• Jutaí: R$ 953.621,00 (inundações)

• Urucurituba: R$ 532.711,40 (inundações)

A Defesa Civil Nacional destacou que os municípios devem apresentar prestação de contas detalhada sobre a aplicação dos recursos. Caso haja irregularidades, novos repasses podem ser suspensos, e os responsáveis estarão sujeitos a penalidades previstas em lei.

Situação de emergência no Amazonas

Em 2 de junho, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em 30 municípios amazonenses devido a enchentes e chuvas intensas. Com a medida, as prefeituras podem solicitar verbas federais para ações como:

• Distribuição de cestas básicas e água potável;

• Kits de higiene e limpeza;

• Refeições para equipes de resgate e assistência.

Como acessar os recursos?

Os municípios devem enviar um plano de trabalho pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise da Defesa Civil Nacional, os valores são liberados e publicados em portaria no DOU.

Lista completa dos 30 municípios em emergência:
Amaturá, Anamã, Apuí, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tefé, Tonantins e Urucurituba.

A medida busca amenizar os impactos das cheias, que afetam milhares de famílias na região.