Os valores serão destinados a ações emergenciais, como assistência humanitária, distribuição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada.
Recursos serão usados para infraestrutura tecnológica e agilização de processos no Supremo. A verba é extraordinária, ou seja, não estava prevista no Orçamento de 2025
A legislação atual diz que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do trabalhador de baixa renda enquanto segurado estiver preso