Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo
Tribunal de Justiça nega habeas corpus e mantém casal preso; caso foi denunciado após investigação sobre exploração de menores em produções digitais
Restrições impostas por Moraes incluem recolhimento domiciliar, proibição de se aproximar de embaixadas e de falar com o filho Eduardo
Com decisão do STF de acelerar julgamento, o caso estará encerrado em quatro meses
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática
A mudança vale nos casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço
