Regulamentação | Canal92am

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23/04/24

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana
09/04/24

Direito das crianças e adolescentes em ambiente digital é regulamentado

A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9)
06/03/24

Manaus entra nas discussões sobre a pactuação e regulamentação do mercado de audiovisual e política nacional das artes

No evento, que acontece na Biblioteca Nacional, os secretários dos estados e gestores municipais de cultura discutiram a pactuação federativa da política nacional das artes, a...
20/02/24

Fechamentos de 37 vias públicas em Manaus seguem decreto específico da prefeitura

A lei específica que regulamenta o controle de acesso permite a autorização após análise técnica e de viabilidade
14/08/23

Governo, sindicatos e empresas discutem regulamentação de trabalho por app nesta segunda

Grupo de Trabalho formado por 45 integrantes vai debater remuneração e custos que devem ser cobertos pelas empresas
10/07/23

Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família

Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada