Decisões monocráticas dos ministros Nunes Marques e André Mendonça apontam falta de respaldo para atribuir propostas específicas ao senador; caso ainda será analisado pelo plenário da...
Decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 14.
Parecer aponta que esposa do governador patrocinou publicações políticas no Facebook e Instagram durante a pré-campanha; multa pode chegar a R$ 265 mil
Vídeo impulsionado pela candidata do PL associava o adversário a facções criminosas e a suspeitas de compra de votos
Decisão do TRE-AM atende representação da coligação Força Amazonas; painel instalado em imóvel no Japiim teria efeito visual de outdoor, o que é proibido pela legislação;...
A Ageman reforça que a população também pode colaborar com esse trabalho de fiscalização, informando locais onde a recomposição do pavimento asfáltico apresenta problemas
Além da indenização por dano moral coletivo, o MPAM requer que a Supermercados DB Ltda. comprove a regularização sanitária das unidades citadas
O instituto identificou poluição hídrica e intervenção irregular em Área de Preservação Permanente
A declaração foi dada durante a inauguração da terceira Estação Meteorológica da capital, no Parque Municipal do Mindu, zona Centro-Sul.
Ato ocorreu durante reunião da Secretaria de Turismo, no município de Careiro.
