Presidente do Supremo esclareceu que Corte discute quantidade necessária para classificar alguém como usuário ou traficante
Cinco ministros já votaram para descriminalizar o porte de maconha; julgamento foi interrompido em agosto do ano passado
Jogador está preso desde janeiro de 2023; Ministério Público espanhol pede nove anos de prisão e indenização de 150 mil euros
Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu o processo que resultou na cassação do mandato do deputado...
Sessões terão início no dia 15 de dezembro
O homem alegou que agiu de tal forma “porque a vítima agredia e ameaçava sua irmã”
Foram quatro meses de CPMI, 20 depoimentos e 957 documentos obtidos pela comissão
Casos sobre lives em palácios e reuniões com cantores sertanejos e governadores podem levar à inelegibilidade
Análise será feita em sessão virtual que vai até 29 de setembro; ação pede que seja possível interromper gravidez até 12 semanas de gestação
Caso aconteceu em dezembro de 2022. A vítima veio a óbito.
