Ministro do STF determinou que plataformas restaurem postagem do humorista e outras removidas pelo mesmo fundamento; decisão cita risco de censura em período eleitoral e proteção...
Ministro do STF determina que Polícia Civil de SP envie à PF todo o material apreendido; decisão expõe suspeitas envolvendo o deputado Mario Frias e a...
Candidato à Presidência afirmou que filme não usou dinheiro público e classificou ação como perseguição; PF investiga desvio de emendas parlamentares e movimentação de R$ 61...
Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto
A resolução foi aprovada na quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal
Decisão considera necessidade prestação de contas e transparência.
Caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta sexta-feira (16) , após ministro do Supremo, Flávio Dino, ordenar suspender a execução das...
Ministro do Supremo Tribunal rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Alexandre de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente" o dever legal
Em dezembro do ano passado, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10
Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave
