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14/05/24

Diante do apelo de prefeitos, Senado busca solução para desoneração

Na semana passada, o governo federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mas a...
25/04/24

Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular
14/03/24

Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos

A proposta volta ao exame dos deputados federais
25/09/23

Aprovado PL que estimula fabricação de produtos com matéria-prima amazônica

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
07/07/23

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo