STJ conclui nesta terça julgamento sobre relatoria de processo contra Wilson Lima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta terça-feira (8) o julgamento que define quem continuará responsável pela condução do processo envolvendo o ex-governador do Amazonas, Wilson Lima, no caso relacionado à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.

Até o momento, o cenário é amplamente desfavorável à defesa. O placar está em 9 votos a 0 pela rejeição dos recursos apresentados para tentar modificar a relatoria da ação.

A discussão analisada pela Corte Especial não trata, neste momento, da condenação ou absolvição de Wilson Lima. O ponto central é quem deve permanecer à frente do processo no STJ.

A defesa buscava afastar a ministra Nancy Andrighi, atual relatora, e transferir o caso para o ministro Raul Araújo.

A tentativa, no entanto, sofreu um revés importante dentro do próprio tribunal.

Raul Araújo, apontado pela defesa como o ministro que deveria assumir a relatoria, votou contra o pedido e defendeu a permanência do processo com Nancy Andrighi. Segundo o entendimento apresentado no julgamento, não haveria fundamento jurídico suficiente para justificar a mudança.

O voto de Araújo foi acompanhado pelos demais ministros que já se manifestaram, formando até agora uma rejeição unânime ao recurso.

Processo está ligado à Operação Sangria

A ação penal tem origem nas investigações da Operação Sangria, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no Amazonas.

Entre os episódios investigados está a compra de respiradores pelo governo estadual em 2020.

Wilson Lima e outros envolvidos sempre tiveram direito de apresentar suas defesas e contestar as acusações no processo.

A votação desta terça-feira, portanto, não representa condenação, prisão ou perda automática de direitos políticos do ex-governador.

O impacto é principalmente processual.

Caso o resultado seja confirmado, Nancy Andrighi continuará responsável pela relatoria e pelos próximos encaminhamentos do processo no STJ.

Defesa sofre derrota estratégica

O placar de 9 a 0 representa uma derrota importante para a estratégia jurídica adotada pela defesa de Wilson Lima.

Ao tentar modificar a relatoria, os advogados buscavam alterar quem conduziria o processo dentro do tribunal. Com a rejeição do pedido, a tendência é que a ação continue exatamente onde está.

Ainda faltam votos para o encerramento formal da sessão virtual da Corte Especial, mas o resultado já está matematicamente definido diante da vantagem construída.

O STJ tem até 23h59 desta terça-feira para encerrar a votação e oficializar a decisão sobre a relatoria.

Com isso, o foco agora deixa de ser a disputa sobre quem comandará o processo e volta para os próximos capítulos da ação penal relacionada à Operação Sangria.

Para Wilson Lima, o resultado não significa uma condenação, mas encerra uma das principais tentativas da defesa de mudar a condução do caso dentro do Superior Tribunal de Justiça.