Viih Tube e Eliezer assinam termo, pagam R$ 350 mil e encerram reality “As Patroas”

Os influenciadores Viih Tube, de 25 anos, e Eliezer, de 36, firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) e se comprometeram a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos. O acordo, divulgado nesta quarta-feira (29), encerra o reality show “As Patroas”, que colocava empregados domésticos do casal para disputar provas em troca de dinheiro e benefícios.

A investigação foi motivada pela repercussão negativa do conteúdo exibido nas redes sociais, que gerou críticas por expor trabalhadores a situações consideradas constrangedoras. Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.

Obrigações e proibições

Além do pagamento da indenização, o TAC determina a retirada de todo o material relacionado ao programa das plataformas digitais em até 48 horas. O casal também deverá publicar três vídeos em suas redes sociais abordando os direitos dos empregados domésticos e a importância do respeito às normas trabalhistas.

O acordo proíbe os influenciadores de produzir ou divulgar novos conteúdos que submetam empregados domésticos ou qualquer outro trabalhador a situações humilhantes, degradantes ou vexatórias, ainda que haja consentimento dos participantes. Qualquer participação futura em conteúdo audiovisual deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem prejuízo para quem recusar.

Multas por descumprimento

Caso alguma das obrigações previstas no TAC seja descumprida, o casal poderá ser multado em R50milporcadaclaˊusulaviolada,aleˊmdeR50milporcadaclaˊusulaviolada,aleˊmdeR 5 mil por trabalhador eventualmente prejudicado. O acordo também veda qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que se recusarem a participar de futuras produções ou que denunciarem irregularidades.

Manifestação do MPT

Para a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, a repercussão do caso representa uma oportunidade para a sociedade conhecer melhor os direitos dos empregados domésticos. “O consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes”, afirmou. O MPT destacou ainda que o acordo foi resultado do diálogo com os influenciadores, que compreenderam a gravidade da situação.

O valor de R$ 350 mil será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A assessoria de Viih Tube informou que os influenciadores devem se pronunciar em suas redes sociais em breve.