Tambaqui entra na lista de espécies ameaçadas de extinção e pesca pode ser proibida a partir de outubro

O tambaqui (Colossoma macropomum), um dos peixes mais consumidos na Amazônia e símbolo da cultura e da economia da Região Norte, passou a integrar a Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. A classificação na categoria “vulnerável” foi oficializada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) por meio da Portaria nº 1.666, de 27 de abril de 2026.

A decisão acendeu um alerta para a necessidade de medidas urgentes de preservação e abriu um prazo de 180 dias para a elaboração de um plano nacional de recuperação da espécie. O período termina em 25 de outubro. Caso o documento não seja concluído e aprovado até essa data, a captura do tambaqui poderá ser proibida em todo o território nacional.

Queda populacional de 43,4%

A classificação foi baseada em estudos do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE), coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo a avaliação, a população de tambaqui apresentou uma redução estimada de 43,4% ao longo de três gerações, índice suficiente para enquadrar a espécie como vulnerável ao risco de extinção.

Os pesquisadores apontam que a principal causa desse declínio é a pesca intensiva praticada nas últimas décadas na bacia amazônica. O tambaqui ocorre naturalmente nas várzeas do rio Amazonas e de seus principais afluentes, abrangendo estados como Pará, Amazonas, Acre e Rondônia. Apesar do crescimento da piscicultura, ainda não há dados conclusivos sobre o impacto da criação em cativeiro na recuperação dos estoques naturais.

O que muda com a nova classificação

A inclusão do tambaqui na lista não significa que a pesca está imediatamente proibida. A portaria estabelece que a captura, o transporte e a comercialização da espécie capturada em rios só poderão ser proibidos se o plano de recuperação não for aprovado até o fim de outubro.

As regras mais rígidas devem entrar em vigor a partir de novembro de 2026. Nesse período, as prefeituras devem orientar pescadores, comerciantes e feirantes sobre as novas exigências.

O tambaqui criado em cativeiro não será afetado pelas novas regras. Peixes produzidos em viveiros e tanques continuam com a venda autorizada, desde que o produtor tenha licença ambiental e nota fiscal que comprove a origem do pescado.

Controvérsias e críticas do setor produtivo

A inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas gerou divergências entre pesquisadores, produtores e pescadores. Representantes do setor contestam os critérios usados para a classificação. Segundo eles, os estudos consideraram apenas dados de áreas não protegidas, que representam cerca de 61% da distribuição do peixe. Faltaram levantamentos em unidades de conservação e em terras indígenas, onde a espécie também está presente.

Um primeiro rascunho do plano de recuperação foi apresentado em junho e segue em fase de discussão técnica. Caso o documento não seja aprovado até 25 de outubro, a captura do tambaqui em rios poderá ser suspensa. Até lá, a atividade pesqueira segue permitida conforme as normas vigentes.