Marco Aurélio Choy é escolhido como novo desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional

O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na noite desta terça-feira (11) a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O anúncio foi feito na Sala de Imprensa da Sede do Governo, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.

Choy foi selecionado entre os três nomes que compuseram a lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TJAM na manhã desta terça-feira. A lista era formada por Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini (21 votos), Marco Aurélio Choy (20 votos) e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (18 votos).

A vaga estava aberta desde agosto de 2025, com a aposentadoria compulsória do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou por 21 anos no Tribunal de Justiça do Amazonas e também chegou à Corte pelo Quinto Constitucional, representando a classe dos advogados.

Processo de escolha

A lista tríplice foi formada a partir de uma lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), definida após consulta que contou com a participação de 3.885 advogadas e advogados aptos a votar. A lista sêxtupla teve uma composição inédita, com três mulheres e três homens, seguindo o critério de paridade de gênero adotado pela OAB-AM para o processo deste ano.

Conforme a Lei Complementar nº 261/2023, o governador tinha até cinco dias, a partir do recebimento da lista, para escolher e nomear um dos três integrantes para o cargo de desembargador.

Declarações

Ao anunciar a escolha, o governador Roberto Cidade ressaltou a relação profissional que mantinha com o advogado e destacou sua atuação em defesa das pautas da advocacia:

“Sempre achei o Choy um advogado muito atuante. Sempre tive uma boa relação com ele na Assembleia, sempre muito prestativo e presente nas causas da advocacia. Como a decisão do Tribunal de Justiça trouxe o nome dele, é uma pessoa com quem eu já tinha afinidade e que tenho certeza de que vai exercer esse cargo nos próximos anos com muita competência e dedicação, sendo muito objetivo nas suas decisões.”

Marco Aurélio Choy também falou sobre a nomeação e destacou o senso de responsabilidade diante da nova função:

“Recebo essa nomeação com um misto de felicidade, mas com um absoluto senso de responsabilidade da missão institucional de lidar com grandes homens e mulheres do Estado do Amazonas, que hoje compõem a Justiça. Essa nomeação faz parte de uma missão institucional do governador, ciente dos seus poderes e suas responsabilidades, e me permitiu agora ser um servidor público do Estado do Amazonas, integrando o Tribunal de Justiça. É um sentimento de alegria, mas também com muito senso de responsabilidade na missão.”

Perfil do novo desembargador

Marco Aurélio de Lima Choy é procurador de carreira do Município de Manaus desde 2010, professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) desde 2008, e foi presidente da OAB-AM por dois mandatos consecutivos, entre 2016 e 2021. Antes disso, foi vice-presidente da Seccional do Amazonas entre 2013 e 2015. Atualmente, atua como conselheiro federal da OAB e preside a Comissão Nacional do Exame da Ordem.

Formado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Choy é especialista em Direito Público, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Também integra o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) como auditor.

Com a escolha de Marco Choy pelo governador, o próximo passo é a formalização da nomeação. O ato deverá ser publicado no Diário Oficial do Amazonas. Somente após a publicação é que o Tribunal de Justiça do Amazonas deverá marcar a sessão solene de posse do novo desembargador, conforme previsto na legislação estadual.