TJAM define lista tríplice com Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, na manhã desta terça-feira (11), a lista tríplice de advogados que concorrerão à vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, com 21 votos; Marco Aurélio de Lima Choy, com 20; e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, com 18 votos.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que integrou a Corte entre 2004 e 2025 e era oriundo da classe dos advogados. A votação ocorreu em sessão pública do Tribunal Pleno, que avaliou os seis candidatos encaminhados pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).

Além dos três classificados, também disputaram a indicação Carmem Valerya Romero Salvioni, com 4 votos; Giselle Falcone Medina, com 3; e Aniello Miranda Aufiero, com 2 votos. A lista sêxtupla, formada após consulta direta aos advogados realizada em 14 de maio, respeitou a paridade de gênero adotada pela OAB-AM por meio da Portaria nº 367/2025, com três homens e três mulheres.

Perfil dos escolhidos

Grace Benayon, a mais votada, é a primeira mulher a integrar uma lista tríplice do TJAM pelo Quinto Constitucional na classe da advocacia. Com mais de três décadas de carreira, destacou-se na advocacia trabalhista e na defesa das prerrogativas da classe. Foi vice-presidente da OAB-AM e, em 2021, tornou-se a primeira mulher a presidir a seccional amazonense em quase 90 anos de história.

Marco Aurélio Choy, segundo colocado, é doutor em Direito Constitucional, procurador do município de Manaus e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Presidiu a OAB-AM por dois mandatos e integrou o Conselho Federal da entidade.

Carlos Alberto Ramos Filho, que fechou a lista com 18 votos, é procurador do Estado e doutor em Direito Tributário, com vasta produção acadêmica e atuação em causas de grande repercussão, incluindo a defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus junto ao Supremo Tribunal Federal.

Próximos passos

Com a lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno, os nomes serão encaminhados ao governador Roberto Cidade (União Brasil). Conforme o artigo 131, § 1º, da Lei Complementar nº 261/2023, o chefe do Executivo estadual terá cinco dias, a partir do recebimento da lista, para escolher e nomear um dos três integrantes para o cargo de desembargador.

Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Amazonas, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, designará a data e o horário da sessão solene de posse do novo desembargador. A definição dos nomes ocorreu em uma data simbólica: 11 de agosto, Dia do Magistrado e Dia do Advogado.