Amazonas

Justiça Itinerante divulga calendário de atendimentos no AM

Jornalismo - Canal92AM
29/06/23 11:13

Foto: Chica Batata/Tjam

O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a programação de atendimentos que será cumprida pelo serviço no segundo semestre deste ano, na capital. Conforme o calendário, as ações de atendimento serão levadas aos bairros Alvorada, Cidade Nova (duas vezes), Japiim, Parque 10 de Novembro e Zumbi, cobrindo as zonas Centro-Oeste, Norte, Sul, Centro-Sul e Leste de Manaus.

No serviço, é possível tratar sobre pensão alimentícia, dissolução de união estável – que exige duas testemunhas -, ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2ª Via de Certidão de Registro Civil.

Os documentos necessários para atendimento na unidade são o RG, o CPF e o comprovante de residência.

Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).

Segundo o TJAM, a Justiça Itinerante também continuará levando ações de atendimento a municípios da região metropolitana de Manaus neste segundo semestre, como ocorreu nos primeiros seis meses deste ano, com as ações sendo levadas a Manacapuru, Novo Airão, Silves, Itapiranga, Nova Olinda do Norte e Iranduba.