Ministério da Saúde cancela obras de UBS no AM por atrasos e determina devolução de valores

O Ministério da Saúde cancelou, nesta quarta-feira (21), cinco propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Amazonas devido ao descumprimento dos prazos de execução e conclusão das obras. A medida, publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria GM/MS nº 10.168, integra um pacote nacional que anulou 128 projetos em vários estados.

No Amazonas, as obras canceladas são do programa Requalifica UBS e atingem os municípios de Autazes, Maraã e Tapauá. Em alguns casos, recursos de emendas parlamentares já haviam sido integralmente repassados, mas as obras nunca saíram do papel ou foram paralisadas.

Obras canceladas no estado:

• Autazes: 2 propostas (2013 e 2018), total de R$ 1,134 milhão.

• Maraã: 1 proposta (2013), no valor de R$ 408 mil.

• Tapauá: 2 propostas (2017 e 2018), somando R$ 1,54 milhão.

A portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, justifica o cancelamento pelo “não cumprimento da normativa vigente quanto aos prazos para execução e conclusão”. Agora, os valores repassados deverão ser devolvidos aos cofres federais.

Impacto na atenção básica

A rede de atenção básica, considerada a principal porta de entrada do SUS, deixa de ser ampliada nesses municípios, pelo menos temporariamente. A falta das UBS compromete o acesso a consultas, vacinação, pré-natal e atendimentos de rotina, especialmente em cidades do interior.

O Ministério da Saúde não informou se há previsão de nova convocação para essas obras ou se os recursos serão realocados para outros projetos na região.