Com resistências, PL da Dosimetria deve ficar para 2026 no Senado

A votação do projeto de lei (PL) da dosimetria, que reduz as penas de envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ficar para 2026 no Senado. Senadores governistas vão pedir vista, ou seja, mais tempo para análise do relatório que será lido na próxima quarta-feira (17/12) pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O site Metrópoles afirmou que o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), confirmou que a bancada vai pedir vista. Além dele, outros senadores também devem empurrar a análise da proposta para o ano eleitoral já que semana que vem é a última dos trabalhos do Legislativo em 2025. A CCJ do Senado só tem sessões uma vez na semana.

Sob reserva, um parlamentar disse que a proposta é “delicadíssima” e que “não pode” ser apreciada “a toque de caixa” principalmente por ser uma matéria que muda a legislação criminal. Logo depois da sessão desta quarta na CCJ, o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), também admitiu a possibilidade de pedidos de vista, com chance de votação só em 2026.

O pedido de vista é uma medida prevista no regimento interno tanto na Câmara como no Senado e é usado pela oposição e pelo governo quando existe o desejo de postergar o debate de um tema, quando existem divergências em relação a pontos específicos ou quando o tema é polêmico e divide a sociedade, como é o caso da proposta que pode beneficiar Bolsonaro.

*Metrópoles