Hugo Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta terça-feira (23), a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Casa. A decisão frustra uma manobra da oposição para tentar preservar o mandato do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e acumula faltas consecutivas.

A oposição havia articulado na semana passada a designação de Eduardo Bolsonaro para o cargo, substituindo a deputada Caroline de Toni (PL-SC). O movimento levava em conta as regras que flexibilizam a contagem de faltas para líderes do Congresso em “missão autorizada” no exterior.

Contexto de pressão institucional

Eduardo Bolsonaro está nos EUA com a justificativa de buscar a aplicação de sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes pelo governo Donald Trump. Seu período de licença do mandato já expirou, e o parlamentar acumula ausências que podem resultar em penalidades, incluindo a perda do mandato.

Processo ético em andamento

Paralelamente, o Conselho de Ética da Câmara pautou para esta terça-feira a abertura de processo contra Eduardo por quebra de decoro parlamentar. O PT, autor da representação, argumenta que o deputado “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro” e busca “influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do STF”.

Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo por coação no curso do processo, referindo-se à sua atuação externa para beneficiar Jair Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo.

A negativa de Hugo Motta representa um revés para a estratégia da oposição e aumenta a pressão sobre Eduardo Bolsonaro, que agora enfrenta simultaneamente a ameaça de perda de mandato por faltas e um processo ético que pode resultar em cassação.