O procedimento está disponível para o público prioritário em 25 estabelecimentos da rede municipal, distribuídos nos cinco Distritos de Saúde (Disas), Norte, Leste, Oeste, Sul e...
O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), incluindo entre os serviços de saúde pública a distribuição do cordão de girassol
Adesão pode ser feita por meio dos sistemas Sismob ou InvestSUS.
Receita Federal e CGU também participam da operação.
Última correção de valores foi feita em 2013
Senador Romário apresentou relatório ao PL 990/2022, de Renan Calheiros; proposta segue para a Câmara.
