Durante o ato, o prefeito destacou que a iniciativa encerra um ciclo histórico de insegurança fundiária e amplia o alcance social da política habitacional do município
A ação integra o programa “Manaus Legal”, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis...
A homenagem foi formalizada com a entrega de placas personalizadas, assinadas pelo corregedor-geral
A iniciativa contempla uma área de 900 lotes, dos quais quase metade já está com os títulos de propriedade prontos para entrega
Através do programa Manaus Legal, capital amazonense tem se consolidado na regularização de lotes e imóveis da população.
A iniciativa marca o começo do processo de entrega de registros em todo o polígono, possibilitando a aproximadamente três mil famílias a garantia jurídica de posse...
A iniciativa visa assegurar os direitos sociais essenciais à cidadania, como o urbanismo e a infraestrutura.
A equipe está passando em todas as ruas da localidade onde será implantada a Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), para iniciar o processo
Saraiva destacou que a Autarquia compreende a importância da regularização fundiária do DAS e entende que a solução proporciona aos agricultores acesso a financiamentos, programas governamentais...
