Foi recomendado à Anac, Aeronáutica e órgãos ambientais que fiscalizem a região, onde foram identificados 749 aeródromos irregulares.
Para o MPF, a medida é fundamentada para ampliar o acesso aos tratamentos, atualmente limitado devido aos altos custos e à burocracia.
Operações de repressão a crimes ambientais têm prejuízos significativos durante greves de servidores; Ibama tem 30 dias para responder.
As autoridades têm prazo de dez dias para responder sobre o acatamento da recomendação.
Eletronorte, Funai e União devem indenizar indígenas pelos danos coletivos causados e foram anulados os títulos do chamado Loteamento Pitinga.
tividades de exploração nessas áreas colocam em risco a vida de povos isolados.
Possível ausência de medidas de prevenção tem tornado as estruturas portuárias instáveis, aponta do MPF.
Segundo denúncia feita ao MPF, as balsas que realizam o cruzamento não respeitam os horários estabelecidos.
omunidade enfrenta riscos e dificuldades devido à falta de saneamento básico e água tratada.
Entre as medidas a serem adotadas, estão a realização de audiência pública, a construção de memorial físico e virtual em homenagem às vítimas e a elaboração...
