Texto define atribuições do profissional multifuncional que atua com criação, produção, edição e distribuição de conteúdo digital; norma já está em vigor.
Inspirado no SUS, o SNE busca organizar a colaboração entre União, estados e municípios para reduzir desigualdades e garantir padrões de qualidade. Texto foi publicado no...
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Medida vai entrar em vigor neste ano letivo.
Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina.
Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados
Projeto pode ser votado em março
Segundo o texto, se o crime for cometido contra idoso, criança ou adolescente, a pena será aumentada em um terço
