Segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 3,9%
Decisão atende reclamações de aposentados e pensionistas
Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Beneficiários que aderiram a acordo serão os primeiros a receber
Vítimas das fraudes da farra do INSS já podem aderir a acordo para ressarcimento
Governo inicia devolução parcial e espera apuração final para definir fonte dos recursos
No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões
Condenados nesta categoria não têm direito a progressão de pena, fiança ou liberdade provisória; textos aguardam despacho de Hugo Motta
Medida entra em vigor a partir do próximo dia 23
Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso
