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17/04/24

Crise do oxigênio: MPF e DPE-AM pedem indenização após mortes durante pandemia em Manaus

Entre as medidas a serem adotadas, estão a realização de audiência pública, a construção de memorial físico e virtual em homenagem às vítimas e a elaboração...
04/03/24

Senado vota nova chance para réu pagar indenização

A mudança vale nos casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço
16/02/24

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

Pagamentos serão no valor de R$ 2 milhões e 824 aos pais do goleiro
27/12/23

Família de vítima da covid durante crise de oxigênio receberá R$ 1,4 milhão

Juíza determinou ao Estado o pagamento milionário a órfãos de mulher morta por covid e afirmou que houve omissão dos governos. Colapso do sistema de saúde...