Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Novo marco fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Governos municipais e estaduais alegam que pontos da proposta enfraquecem a autonomia dos entes federativos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta segunda-feira (3/7), que a Casa suspenderá as sessões de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), comissões...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23 de retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, extinto no governo Bolsonaro. A votação foi...
O presidente Lula ligou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quarta-feira (31/5), e fez um apelo para que a Casa vote a medida provisória (MP) dos ministérios...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizou a primeira sessão do ano nesta terça-feira (30) e abriu sete processos disciplinares. Entre os deputados alvos das representações, está o mais...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na...