TSE nega hackeamento; Flávio diz ser ‘vítima do sistema’ e Renan afirma ter ‘provas’ que filiação no Missão partiu do e-mail de senador

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, não conseguiu registrar sua candidatura na tarde desta quinta-feira (13) porque o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a identificá-lo como filiado ao partido Missão, e não ao PL, sigla pela qual disputa as eleições. O episódio ocorreu a dois dias do fim do prazo para registro de candidaturas, que termina no sábado (15).

A certidão de filiação emitida pela Justiça Eleitoral mostrava que Flávio teria deixado o PL na quarta-feira (12) e passado a integrar o Missão no mesmo dia. A equipe do senador percebeu o problema ao reunir os documentos para protocolar o pedido de registro. Segundo a advogada da campanha, Maria Claudia Bucchianeri, uma certidão emitida às 23h17 de quarta-feira ainda confirmava a filiação de Flávio ao PL, o que indica que a alteração ocorreu depois desse horário.

O TSE se manifestou oficialmente sobre o caso em nota. A Corte afirmou que a filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão “não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”. O tribunal descartou, portanto, a hipótese de invasão externa ao sistema.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e determinou a abertura de inquérito pela Polícia Judiciária para investigar o caso. O pedido de desfiliação de Flávio do Missão já foi recebido e está em análise.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por Plantão AM (@plantaoam)

Restabelecimento da filiação ao PL

O ministro Kassio Nunes Marques atendeu ao pedido dos advogados de Flávio e restabeleceu a filiação original do senador ao PL, liberando o trâmite para o registro da candidatura. O ministro determinou que o vínculo com o PL seja restabelecido desde 30 de novembro de 2021, data da filiação original do senador, e que seja excluído o registro que o vinculava ao partido Missão. Também ordenou a liberação imediata do Sistema Candex, usado para processar os pedidos de registro de candidatura.

Em sua decisão, Nunes Marques afirmou que a filiação partidária constitui condição de elegibilidade e não pode ser retirada por uma ação alheia à vontade do candidato:

“A filiação partidária constitui condição de elegibilidade […] e pressuposto para o exercício do direito de ser votado, não podendo ser suprimida por ato de terceiro estranho à vontade do filiado, sob pena de comprometer, por via oblíqua, o núcleo essencial da capacidade eleitoral passiva”.

Missão diz que avisou gabinete de Flávio há 11 dias

O partido Missão, que tem o empresário Renan Santos como candidato à Presidência, também se manifestou em nota. A legenda afirmou ter sido “vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro”. Segundo o partido, o sistema interno identificou a irregularidade e tentou cancelar a filiação no mesmo dia, mas o pedido foi rejeitado pelo TSE.

O Missão informou ainda que alertou o gabinete do senador sobre a tentativa de filiação no dia 2 de agosto — há 11 dias. “Consta em nosso sistema que os e-mails enviados foram abertos, mas não foram respondidos”, diz a nota.

O partido afirmou que entregará às autoridades um relatório com logs, e-mails e endereços de IP relacionados ao episódio, e rejeitou a permanência do senador em seus quadros por considerar que há “desalinhamento ideológico” e “suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção”.

Renan Santos: provas e acusação

O pré-candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, também se manifestou sobre o caso. Em declaração à imprensa, Renan afirmou que o partido possui registros técnicos que indicariam que a confirmação da filiação ocorreu por meio do e-mail oficial de Flávio.

“Temos como comprovar que a filiação fraudulenta do Flávio aconteceu através do e-mail oficial dele. Alguém com acesso ao e-mail oficial dele clicou pra fazer a filiação e inclusive baixar nosso aplicativo.”

Renan sugeriu que o episódio possa ter sido provocado deliberadamente para sustentar uma narrativa de que o senador seria “vítima do sistema”.

“Ele agora veio com a desculpa de que ele é vítima do sistema e que precisa de todo mundo nas ruas no ato de campanha dele. Ou seja, a chance de ser uma malandragem pra divulgar o ato dele se fazendo vítima é enorme.”

O Missão afirmou que entregará às autoridades um relatório com registros de acesso, e-mails e endereços de IP relacionados ao episódio. As acusações ainda não foram comprovadas por investigação oficial.

Reação de Flávio Bolsonaro

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado” e classificou o episódio como uma tentativa de impedir sua candidatura:

“Vocês viram aí que tentaram fraudar a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir não, porque Deus está no comando e a gente vai conseguir juntos resgatar o nosso Brasil.”

Com a decisão de Nunes Marques, a expectativa da campanha é que o registro seja formalizado dentro do prazo, que termina no sábado (15). O caso será investigado pela Polícia Federal, e as partes envolvidas aguardam a conclusão das apurações.