PL de Daniel Almeida sobre prevenção e eficácia contra ameaças e atentados nas escolas do AM tramita na Aleam

O Projeto de Lei N° 362/2023, que dispõe sobre o Programa de Prevenção e Eficácia contra Ameaças e Atentados nas escolas no âmbito do Estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual Daniel Almeida (Avante), passou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desde a última segunda-feira (13).

A proposta tem como objetivo implementar um programa nas escolas de ensino fundamental, médio e creches, sejam elas públicas ou particulares, visando garantir um ambiente seguro para estudantes, professores e demais funcionários. O documento será analisado pelas comissões temáticas da Casa e posteriormente submetido ao plenário.

De acordo com o projeto, serão estabelecidas diretrizes para a criação de um programa de prevenção e fomento de ações que promovam a cultura de prevenção da violência. Os órgãos e Secretarias de Estado competentes serão responsáveis em promover a capacitação adequada para os profissionais da educação em relação às medidas de segurança e identificação de potenciais ameaças.

“A prevenção e a eficácia no combate a ameaças e atentados são fundamentais para garantir o bem-estar e o pleno desenvolvimento dos estudantes. Além disso, esse é um tema que se exige adoção de políticas públicas concretas para prevenção e combate, sendo urgentes as medidas a serem implantadas visando à prevenção da violência e segurança de crianças, adolescentes e profissionais da área de educação”, disse Daniel Almeida.

Fortalecimento

Um dos objetivos do PL é promover ações para o fortalecimento das relações entre escola, comunidade e órgãos de segurança pública no combate a crises e atentados. “É um projeto que tem que ter a ajuda de todos. A comunidade é muito importante nesse debate para o fortalecimento e eficácia do projeto”, finalizou Almeida.