Texto prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”
O cassino deverá comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões e poderá ser credenciado por 30 anos
O texto permite o uso de procedimentos simplificados ou termos de compromisso e adesão para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia
A prorrogação do benefício, discutida pelos senadores na aprovação da reforma tributária, é criticada por cinco governadores do Sul e Sudeste
Ideia é analisar lei orçamentária anual até quinta-feira; matérias para perseguir déficit fiscal zero também são prioridade
Reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em caso de condenação, Moro ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ações são julgadas no plenário virtual; sessão vai até 5 de fevereiro
Processo foi instaurado a partir de representação do PL
Agenda do G20 será decidida pelo governo brasileiro
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