A proposta proíbe visitas com “prática ou ocorrência de intimidades corporais” aos jovens que cumprem medidas socioeducativas
A jovem ainda seria usada como instrumento para que o médico pudesse abusar de uma criança de apenas dois anos de idade
Senadora Soraya Thronicke propôs responsabilização criminal de 16 pessoas; relatório ainda será votado pela comissão
Ex-ajudante de ordens afirmou que ex-presidente retirou trecho que previa prisão de autoridades, exceto para o ministro Alexandre de Moraes
Ex-presidente será o sexto a depor perante ministro do STF a partir desta segunda (9); núcleo principal responde por crimes como tentativa de golpe de Estado
Julgamento começou às 11h em sessão virtual
O chefe do Executivo disse que não pretende deixar a presidência do bloco sul-americano sem que as tratativas estejam concluídas
Determinação atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Na terça (3), deputada anunciou que havia deixado o Brasil e que pediria licença do mandato
O anúncio ocorreu durante uma reunião estratégica no escritório político do vice-prefeito Renato Junior
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania