Foram quatro meses de CPMI, 20 depoimentos e 957 documentos obtidos pela comissão
Corte começou a analisar o tema em abril, mas Nunes Marques interrompeu pediu vista; hoje, FGTS rende TR mais 3% ao ano, com a correção passaria...
Nova Lei estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos...
A pesquisa foi feita pelo Instituto Projeta
Leitura da ação em plenário será na quarta-feira (18); recurso é contra decisão do TJ-SP baseada em artigo do Código Civil
O objetivo é promover uma educação de qualidade e o desenvolvimento integral dos estudantes, buscando estimular a responsabilidade compartilhada e a consciência cidadã, por meio do...
Em resposta à severa seca no Amazonas, o governo federal disponibiliza uma ajuda humanitária abrangendo setores como transporte, saúde e assistência aos pescadores
Medida tenta barrar celular em presídios; norma determina ainda a não instalação de chuveiros metálicos e luminárias
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário
Discussão da proposta começou no início de setembro, mas pedidos de vista têm travado o avanço do tema na Câmara
