O PL 6.131/2023 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), que passa a prever como roubo a subtração do celular
A capital Manaus desponta no índice de satisfação e passa à frente de gestores de grandes cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e...
Com o novo local para atendimento, chega a 75 o número de unidades do órgão em todos os 62 municípios do estado
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
David Almeida revela que a indicação do vice-prefeito em 2024 está vinculada a um acordo com o governador Wilson Lima
País é o maior consumidor dos produtos no mundo
Segundo o panorama da Action, entre os pré-candidatos, o prefeito David Almeida segue liderando as intenções tanto no cenário espontâneo quanto estimulado
Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula
Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União
Decreto assinado pelo presidente da República estabelece reajuste de R$ 92 e deve ser publicado até 31 de dezembro
