X Elon Musk repete que não cumprirá ordens de Moraes e diz esperar bloqueio no Brasil

A rede social X (antigo Twitter), de propriedade do empresário Elon Musk, anunciou na noite desta quinta-feira (29) que não irá cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que espera ser bloqueada no Brasil.

Essa declaração foi feita apenas sete minutos após o término do prazo estipulado por Moraes (20h07) para que a plataforma indicasse um representante legal no país. Com o não cumprimento da ordem, é provável que o ministro determine a suspensão do X no Brasil, como indicado na intimação inicial.

Além disso, Moraes decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, também de Musk, no Brasil, como forma de cobrar as multas impostas ao X por descumprimento de decisões judiciais. A decisão, mantida em sigilo, argumenta que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, justificando o bloqueio das contas da Starlink pela falta de representação legal do X no país.

O grupo de Musk havia optado por retirar sua presença legal no Brasil após o ministro determinar a derrubada de contas na plataforma e aplicar multas diárias superiores a R$ 1 milhão pelo não cumprimento das ordens judiciais.

Em uma postagem feita às 20h14, a plataforma X afirmou que espera que Moraes ordene seu bloqueio no Brasil, alegando que a rede social se recusou a cumprir “ordens ilegais” que teriam como objetivo censurar opositores políticos do ministro.

“Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, declarou a empresa.

Moraes havia advertido que a ausência de um representante legal no Brasil poderia resultar na “imediata suspensão das atividades da rede social X até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias quitadas”.

Na mesma publicação, o X repetiu críticas à atuação de Moraes, alegando que o ministro havia ameaçado prender sua representante legal no Brasil e congelado todas as suas contas bancárias após sua renúncia. Segundo a empresa, as contestações legais contra as ações de Moraes foram ignoradas ou rejeitadas.

Elon Musk também se pronunciou na plataforma, chamando Alexandre de Moraes de “ditador do mal travestido de juiz” e “criminoso vestindo roupas de juiz como em um Halloween”.

O processo para a retirada de redes sociais do ar não é imediato. Moraes precisa emitir uma determinação à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que, por sua vez, repassa a notificação para as operadoras de internet, detalhando os prazos e links que devem ser derrubados. Esse processo ocorre de maneira gradual, conforme as operadoras, incluindo Claro, Oi, Vivo e a Starlink de Musk, cumprem as ordens.

Em uma ação inédita, o STF intimou a rede social X diretamente pela própria plataforma, com o perfil oficial da corte respondendo a uma postagem do Global Government Affairs e marcando a conta de Elon Musk na publicação.