CRM-AM monitora saúde pública do Amazonas, que enfrenta atraso no pagamento de salários dos profissionais

O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) informou que está concentrado nos reflexos que os atrasos no pagamento de salários relatados por profissionais e empresas prestadoras de serviços médicos à rede pública do estado podem provocar na assistência médica, na organização das escalas, na manutenção das equipes e nas condições éticas de trabalho.

Segundo o CRM-AM, a preocupação central é evitar que eventuais instabilidades administrativas ou financeiras comprometam a segurança dos pacientes e a continuidade da assistência. O órgão pondera, ainda, que mantém diálogo com entidades médicas e órgãos competentes sempre que identifica riscos às condições éticas do exercício da Medicina e à assistência à população.

“A preocupação central do CREMAM é que eventuais instabilidades administrativas ou financeiras não comprometam a segurança do paciente, a presença de equipes médicas suficientes e as condições éticas para o exercício profissional. Os reflexos não se limitam aos médicos ou às empresas prestadoras: podem atingir diretamente a população que depende da rede pública de saúde”, declarou o Conselho.

O Conselho relatou, ainda, ter realizado recentemente uma reunião com representantes do Conselho Federal de Medicina, da Federação Médica Brasileira, do Sindicato dos Médicos do Amazonas e de empresas prestadoras de serviços médicos. O encontro tratou dos atrasos remuneratórios relatados e de possíveis impactos na assistência pública.

Sobre eventual negociação direta com o Governo do Amazonas para tratar dos pagamentos em atraso, o CRM-AM afirmou que informações sobre tratativas financeiras devem ser confirmadas pelos órgãos gestores e pelas entidades representativas responsáveis pela pauta remuneratória.

Valores e responsabilidade dos pagamentos

A entidade também esclareceu que não é responsável pela gestão financeira dos contratos nem pela certificação de quitação de débitos entre o Estado, empresas prestadoras e profissionais médicos. Por isso, não informou se os valores em atraso foram regularizados, parcialmente pagos ou continuam pendentes.

Informações sobre valores pagos, pendentes ou parcialmente regularizados, conforme o Conselho, devem ser fornecidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), pelas empresas contratadas e pelas entidades representativas diretamente envolvidas.

O CRM-AM também afirmou não possuir, neste momento, um levantamento próprio consolidado sobre o número de profissionais médicos ou empresas afetados pelos atrasos. A entidade também não dispõe de estimativa oficial sobre o valor total dos débitos acumulados. De acordo com o Conselho, esses dados dependem de informações contratuais, financeiras e administrativas que estão sob responsabilidade dos órgãos gestores, das empresas prestadoras e das entidades representativas da categoria.

Por fim, o CRM-AM reforça que sua atuação está voltada à fiscalização das condições éticas do exercício da Medicina, à análise de denúncias formalmente apresentadas e ao acompanhamento de eventuais riscos à continuidade segura da assistência. A entidade afirmou ainda que permanece à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais sobre o acompanhamento da situação.

*Com informações do AM1