Evento reuniu instituições estaduais e federais para debater novas estratégias de combate aos crimes ambientais
O evento ocorreu no Teatro Amazonas, em Manaus, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo para celebrar um marco histórico.
Na ocasião, a presidente do TCE-AM destacou a importância da interlocução entre os tribunais e desejou sucesso ao novo presidente do TJAM.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, destacou a relevância do resultado e o impacto positivo para a gestão pública.
A decisão unânime foi proferida durante a 45ª Sessão do Tribunal Pleno, última sessão ordinária de 2024, nesta sexta-feira (20).
Na edição de 2025, o tema central do evento será “Infraestrutura para um Brasil sustentável e integrado”.
Josué Neto parabenizou os eleitos pelo desempenho e destacou o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na condução das eleições de 2024.
A defesa de Moutinho impetrou um mandado de segurança, argumentando que o ato era ilegal.
A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (10), e foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, Conselheiro Luis Fabian...
A medida foi tomada após descumprimento de determinação anterior, que já havia ordenado a interrupção do certame.
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