Há 205.159 presos acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana
A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9)
No evento, que acontece na Biblioteca Nacional, os secretários dos estados e gestores municipais de cultura discutiram a pactuação federativa da política nacional das artes, a...
A lei específica que regulamenta o controle de acesso permite a autorização após análise técnica e de viabilidade
Grupo de Trabalho formado por 45 integrantes vai debater remuneração e custos que devem ser cobertos pelas empresas
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada
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