A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Norma altera tempo de permanência no programa para os beneficiários que superarem a renda de R$ 218 por pessoa
Serviços de streaming são plataformas on-line que fornecem conteúdo de áudio e vídeo para os usuários acessar quando quiser
Encontros discutem sugestões para eleições municipais de outubro
Lei que cria o programa foi publicada hoje no Diário Oficial
Com a publicação da Lei, o atual presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, fica impedido de assumir ao término do seu mandato
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