O mesmo já ocorre com pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
O projeto busca reforçar a segurança em instituições públicas que atendem crianças e adolescentes, como creches, escolas e clínicas pediátricas.
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
As novas regras na relação motorista e empregador introduzem a categoria como “trabalhadores autônomos por plataforma”
Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Votação está prevista para quarta-feira (13); também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores
Serviço recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos
Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
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