STF determina mutirões carcerários para conceder benefício.
No evento, foram empossadas as desembargadoras Carla Reis, agora presidente da corte, e Nélia Caminha, vice-presidente.
Fisco reitera que cobrança de impostos não existe e é inconstitucional.
Na ocasião, a presidente do TCE-AM destacou a importância da interlocução entre os tribunais e desejou sucesso ao novo presidente do TJAM.
Essas iniciativas foram possíveis graças ao planejamento estratégico, que identificou as áreas mais afetadas pela insegurança alimentar.
A iniciativa visa a proteção dos interesses dos consumidores, conforme estabelecido pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC).
'Wilson Lima cumpre com a tua promessa', diz ex-moradores do Monte Horebe durante manifestação por conta do atraso do pagamento do auxílio-aluguel
A vacina é indicada para todas as pessoas a partir dos 6 meses de idade e está disponível em mais de 160 pontos.
O veículo, um Ford Ka Sedan, foi tomado pelas chamas enquanto estava estacionado em frente a uma churrascaria.
Também participaram da solenidade demais magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas.
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