Recomendação alerta que qualquer promoção política durante a entrega de bens em meio a estiagem poderá resultar em sanções judiciais.
Decisão da 43ª Zona Eleitoral prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento
Homem usou um pedaço de madeira com pregos para golpear a vítima; mulher tinha medida protetiva contra o ex-marido