A prática, considerada irregular pela legislação eleitoral, foi registrada em Manaus e em cidades do interior do Amazonas.
Investigações apontam abuso de poder, assédio eleitoral e financiamento de milícia digital; ambos podem ser declarados inelegíveis por oito anos.
Medida limita ações que podem ser configuradas como abuso de poder econômico e influência política indevida.
Orientação pretende evitar abuso de poder e corrupção eleitoral no município.
A decisão segue a anulação da convenção municipal pelo diretório nacional, resultando no indeferimento de todas as candidaturas do partido.
Objetivo é desvincular candidatos das doações de alimentos aos afetados pela seca, evitando favorecimentos durante eleições.
Fornecimento de combustível para participar de carreatas não configura ilícito eleitoral por si só, mas resolução do TSE estabelece série de exigências
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