Foi o que destacou o prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), durante entrevista ao programa Flow News, do jornalista Rafael Colombo.
O MPF entende que o órgão estadual não possui competência para o licenciamento ambiental de atividade complexa e sensível e que impacta diretamente o modo de...
O texto permite o uso de procedimentos simplificados ou termos de compromisso e adesão para emissão de licenças ambientais necessárias à repavimentação da rodovia
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