Medida vai entrar em vigor neste ano letivo.
Texto prevê aumento de etanol na mistura da gasolina.
Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados
Projeto pode ser votado em março
Segundo o texto, se o crime for cometido contra idoso, criança ou adolescente, a pena será aumentada em um terço
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Nova legislação versa sobre meios de proteção e manutenção da saúde e qualidade de vida dos animais.
Veja quem serão os primeiros beneficiados. Lula vai fazer anúncio do programa.
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