Entre as medidas a serem adotadas, estão a realização de audiência pública, a construção de memorial físico e virtual em homenagem às vítimas e a elaboração...
A mudança vale nos casos em que a Justiça determina que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou preste determinado serviço
Pagamentos serão no valor de R$ 2 milhões e 824 aos pais do goleiro
Juíza determinou ao Estado o pagamento milionário a órfãos de mulher morta por covid e afirmou que houve omissão dos governos. Colapso do sistema de saúde...
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