Presidente Lula editou 3 decretos sobre acesso a informações públicas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão...
Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura.
Alíquota média desses produtos era de 11% e será zerada até dezembro de 2025, favorecendo mais de 40 setores da economia.
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