Crime está previstos nos artigos 359-L e 359 M do Código Penal
Influencer foi presa chegando em casa com produtos adquiridos com o golpe do Pix para um churrasco. A Polícia Civil apreendeu os produtos
Contribuintes devem ficar atentos sobre e-mail falso com o título “irregularidade no alvará da prefeitura”, que tem circulado na internet.
A ação criminosa fez mais de 10 vítimas e causou um prejuízo aos cofres públicos estimado em aproximadamente R$ 37 mil.
A prefeitura alerta que as notificações oficiais enviadas pela Semef são sempre devidamente identificadas pelo brasão oficial do município.
Fisco reitera que cobrança de impostos não existe e é inconstitucional.
Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso.
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo.
Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36.
Sigilo de inquérito foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes.
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