O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão...
Alíquota média desses produtos era de 11% e será zerada até dezembro de 2025, favorecendo mais de 40 setores da economia.
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte....
O CPF passará a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros para todas as relações do indivíduo com o Estado.
Augusto Figueiredo, de 29 anos, teve de ser encaminhado ao hospital para tratar ferimentos no pé, após recuperar celular.
Duas das três na Câmara ainda estão sem indicação de relator e membros; CPMI do 8 de Janeiro terá mais participação do governo.
Nísia Trindade falará sobre fim da emergência em saúde por covid-19