A decisão foi tomada durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (10), e foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, Conselheiro Luis Fabian...
Ari Moutinho foi acusado pela também conselheira Yara Lins
Yara afirmou que as agressões ocorreram enquanto ela estava no plenário, na presença de várias testemunhas